Em uma sessão marcada por consenso entre as bancadas de situação e oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em segunda discussão e por unanimidade, um Projeto de Lei que amplia consideravelmente o período da licença-paternidade para os servidores públicos estaduais. A nova legislação, que agora segue para sanção do Governador do Estado, estende o benefício para 30 dias, um avanço em relação ao período anterior e alinhado a iniciativas mais progressistas no âmbito do serviço público nacional.
O projeto, de autoria parlamentar, foi construído após amplo diálogo com sindicatos de servidores e especialistas em direitos humanos e da criança. Durante a votação, parlamentares de diferentes partidos destacaram a importância da medida para o fortalecimento dos vínculos familiares e para a promoção da igualdade de gênero, ao incentivar uma participação mais ativa dos pais nos cuidados com os recém-nascidos. “Esta é uma conquista para os servidores e, principalmente, para as famílias baianas. Um pai mais presente contribui para o desenvolvimento saudável da criança e para uma divisão mais justa das responsabilidades parentais”, afirmou o relator do projeto na comissão de mérito.
A nova lei também prevê a possibilidade de extensão da licença em casos de nascimento prematuro ou de complicações na saúde da mãe ou do bebê, garantindo maior amparo às famílias em momentos de vulnerabilidade. Entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente celebraram a aprovação, considerando-a um avanço significativo nas políticas de apoio à primeira infância no estado. A expectativa é que a sanção governamental ocorra nas próximas semanas, para que a lei entre em vigor o mais breve possível.
